André Fraga: Exportadores de violência

“Enquanto houver guerra, há esperança”, dizia Pietro Chiocca, traficante de armas interpretado por Alberto Sordi ao seu assistente, sempre que ele descobria um novo conflito na África ou Oriente Médio. A frase nomeia o filme original em italiano Finché c’è Guerra c’è Speranza, de 1974.

Enquanto lidera uma missão de paz no Haiti, o Brasil se destaca como o quarto maior exportador de armas do mundo, fabricando, inclusive, munições para armas que a indústria interna não produz. De acordo com o relatório As Armas e o Mundo, só ficamos atrás dos Estados Unidos, Itália e Alemanha na exportação de revólveres, pistolas, metralhadoras, fuzis, lança-granadas, artilharia antitanque, munições e morteiros.

Estamos à frente de países como a Rússia, fabricante da AK 47, e a China, que tem o maior Exército regular do planeta. O relatório aponta também que o Brasil é o único país no ranking que não é transparente quando o assunto é exportação de armas: ninguém sabe ao certo para onde vai, quem compra e quanto compra das armas brasileiras.

Essas armas podem estar sendo usadas por milícias separatistas, grupos paramilitares, bandos terroristas e governos autoritários. Os poucos dados mostram que o Brasil é o segundo maior fornecedor de armas para a Venezuela, país que atinge a alarmante taxa de 55,4 homicídios por 100.000 habitantes.

Essa indústria exportadora de violência mira agora seus negócios no mercado interno, ao financiar a flexibilização do Estatuto do Desarmamento que, de acordo com o Mapa da Violência 2015, salvou mais de 160.036 vidas desde 2003.

Mesmo assim, ainda estamos à frente de países como Iraque, que vive um pós-guerra frágil, e México, com uma eterna briga entre cartéis de narcotraficantes. Aqui, 20,7 pessoas morrem a cada 100.000 pessoas, ante 6,3 no Iraque e 13,6 no México.

Em 2006, relatório da CPI do Tráfico de Armas da Câmara informou que “55% das armas (encontradas com criminosos) rastreadas (…) foram legalmente vendidas, antes de caírem na ilegalidade. Destrói-se o mito de que as armas vendidas a cidadãos de bem nada têm a ver com as armas dos criminosos”.

Essas armas e munições têm alvo. Enquanto o número de brancos mortos por arma de fogo caiu de 14,5 mortes por 100.000 habitantes para 11,8 entre 2003 e 2012, a quantidade de vítimas negras passou de 24,9 para 28,5. Vivemos um holocausto que tem cor, idade e sexo.

Flexibilizar o Estatuto do Desarmamento é um caminho para a consolidação desse estado de guerra que vive o país. A paz não pode ser uma palavra bonita nos discursos. Em dezembro, 193 países estarão reunidos para encontrar um acordo que possa fazer o planeta se adaptar às mudanças climáticas.

A grande pergunta é sempre de onde virá o dinheiro para financiar essa transição. Por que não um corte linear de 20% em todos os orçamentos militares? Precisamos deixar de ser protagonistas da geopolítica da violência e sermos protagonistas da geopolítica da paz.

André Fraga é secretário municipal Cidade Sustentável Salvador

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