Desmatamento na Amazônia explode entre 2015 e 2016

1Ministro do Meio Ambiente admite “curva ascendente” de destruição da floresta. Nova taxa de desmatamento coloca capacidade do Brasil de cumprir acordos internacionais na berlinda

O governo divulgou o dado preliminar da nova taxa oficial do desmatamento da Amazônia. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, foram derrubados quase 8 mil quilômetros quadrados de florestas, um aumento de cerca de 30% em relação aos 6,2 mil quilômetros quadrados registrados entre 2014 e 2015 (leia mais). A estimativa definitiva deve vir a público no início do ano que vem.

É o segundo ano consecutivo de alta no ritmo dos desmates. O número de 2014-2015 já significou um acréscimo de 24% em relação a 2013-2014, quando foram derrubados 5 mil quilômetros quadrados de mata. Entre 2013 e 2016, o desflorestamento aumentou 60%. O valor divulgado agora é o maior desde 2009 (veja gráfico abaixo).

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Dados: PRODES/INPE

Em outubro, o ISA antecipou que a nova taxa continuaria elevada (leia aqui).

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu que o país vive uma nova “curva ascendente no desmatamento”, num evento para divulgar ações da sua pasta, na manhã desta terça (29/11), em Brasília. Ele negou, porém, que a situação esteja fora de controle e insistiu que o governo estaria preparado para enfrentá-la.

“Nós estamos retomando o controle do desmatamento e tenho certeza que essa tendência vai ser revertida”, defendeu. Ele lembrou que a maior parte da taxa medida agora diz respeito ao governo Dilma.

“Durante esses últimos meses, nós tivemos sérios problemas de gestão e uma transição de governo. Tivemos a repercussão, nos últimos três anos, da mudança do Código Florestal”, justificou. Sarney Filho afirmou que o ministério não sofre cortes orçamentários e que as verbas para o combate ao desflorestamento estariam asseguradas.

Brasil na berlinda

A divulgação do novo dado coloca na berlinda a capacidade do Brasil de cumprir seus compromissos, formalizados na legislação nacional e no tratado internacional de clima, de zerar as derrubadas ilegais no País, até 2030, e de reduzi-las ao nível de 3,9 mil quilômetros quadrados na Amazônia, em 2020. O número registrado agora representa, portanto, mais que o dobro desta última meta, a menos de quatro anos do prazo previsto para cumpri-la.

“Entramos numa nova tendência, num novo padrão, que, se não for efetivamente combatido pelo governo, colocará a credibilidade do país em xeque frente às ações e a governança que ele conseguiu, com a redução significativa das taxas no passado”, avalia Paulo Moutinho, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Ambientalistas denunciam a paralisação das ações do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) nos últimos anos e concordam que a revogação do antigo Código Florestal está potencializando o avanço sobre a floresta. A nova legislação, aprovada com apoio da bancada ruralista e do governo Dilma no Congresso, em 2012, anistiou todos os desmatamentos ilegais cometidos até 2008.

“O salto no desmatamento deve ser enfrentado com medidas imediatas e contundentes. Se isso não ocorrer, a omissão do governo será interpretada pelos desmatadores ilegais como um novo sinal verde para a impunidade”, argumenta Juan Doblas, assessor do ISA.

“As políticas de comando e controle precisam ser retomadas. Elas estiveram bem capengas nos últimos anos. Está cada vez mais claro um rebate da mudança do Código Florestal. Acho que tem muita gente apostando numa segunda anistia”, complementa Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima.

A pedido do ISA, ele fez um cálculo preliminar do que representam 8 mil quilômetros quadrados de florestas derrubados em emissões de gases de efeito estufa. O resultado alcança quase 140 milhões de toneladas de CO2 equivalente. O montante é igual a cerca de 7% das emissões do Brasil ou as emissões do Estado de São Paulo, em 2015.

Azevedo reconhece que a aceleração do desflorestamento deverá fazer com que as emissões brasileiras cresçam em 2016 e que as emissões de “mudanças do uso da terra” aumentem proporcionalmente em relação às emissões totais nacionais. Em 2015, as emissões brasileiras aumentaram 3,5% (saiba mais).

“A explosão da taxa reitera, com mais intensidade, o que já aconteceu no ano passado: mesmo com o PIB em queda de 4%, as emissões continuam em alta. O Brasil vaga pelo subdesenvolvimento insustentável”, comenta Márcio Santilli, sócio fundador do ISA.

Campeões do desmatamento

Pará, Mato Grosso e Rondônia continuam, nessa ordem, os campeões da destruição da floresta: eles registraram, respectivamente, 3 mil quilômetros quadrados (38% do total), 1,5 mil quilômetros quadrados (19%) e 1,3 mil quilômetros quadrados (18%) de desmatamento.

O Amazonas, no entanto, apresentou a maior alta proporcional: entre 2014-2015 e 2015-2016, o desmatamento saltou de 712 quilômetros quadrados para 1099 quilômetros quadrados, um acréscimo de 54%.

Para Paulo Moutinho, o maior aumento relativo no Amazonas está relacionado às frentes de desmatamento na região de Lábrea, no sul do Estado. Também estaria vinculado ao avanço dessas frentes fora da zona tradicional de expansão do agronegócio, em áreas públicas e com mata mais densa, o que pode, inclusive, potencializar o crescimento das emissões de gases de efeito estufa.

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