http://www.marica.rj.gov.br/2017/05/18/iniciado-projeto-disque-arvores-frutiferas/

Iniciado projeto Disque-Árvores Frutíferas

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca de Maricá, em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), deu início nesta quarta-feira (17/05) ao projeto Disque-Árvores Frutíferas. O secretário Júlio Carolino esteve no Horto Florestal Santos Lima, em Santa Maria Madalena, região serrana do estado do Rio, e lá recebeu do administrador Jean Moraes Rocha a doação de mil mudas que, por sua vez, serão entregues para a população. “A partir de hoje, as pessoas vão poder ligar para a secretaria e agendar o plantio de uma muda de árvore frutífera na frente de suas casas”, explicou Júlio.

Cerca de 14 espécies, entre elas pitangueiras, ameixeiras, cajueiros e tamarineiras, já estão disponíveis. Os munícipes que desejarem uma árvore deverão entrar em contato pelo telefone (21) 3731-4014 e fazer o agendamento do plantio. Também já foi firmada com o horto uma parceria para a doação de mil mudas de plantas ornamentais, que serão utilizadas na preparação dos primeiros canteiros de Maricá.

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=3128124

AMBIENTE AVANÇA COM PROJETO ÁGUA DO RIO DAS FLORES E CELEBRA PLANTIO DE MUDA DE NÚMERO 50 MIL EM VALENÇA

Expectativa é plantar um milhão de mudas até 2021

Importante iniciativa que visa preservar a mata ciliar do principal manancial de abastecimento público de Valença, na região Sul Fluminense, o Projeto Água do Rio das Flores celebra, nesta sexta-feira (19/5), o plantio da muda de número 50 mil, em cerimônia na Fazenda Santo Antônio do Paiol da Pequena Obra da Divina Providência, no município de Valença. O projeto prevê o plantio de um milhão de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica de Rio das Flores, em área correspondente a 610 hectares.

A cerimônia também marcará a conclusão da implantação da primeira fase do Projeto Água do Rio das Flores nessa mesma fazenda.

Até o momento, já foram concluídas a restauração florestal de dez hectares em nascentes e matas ciliares na Fazenda Santo Antônio do Paiol e de 20 hectares na Fazenda Terras Altas, totalizando o plantio de 49.999 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica.

O Projeto Água do Rio das Flores é executado pela Secretaria do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)), em parceria com a Fundação Dom André ArcoVerde, Concessionária RIOgaleão, Ferroport e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) e foi lançado em novembro de 2016.

Com duração de cinco anos, a ação de recuperação ambiental irá garantir a oferta de água para as atuais e futuras gerações, em qualidade e quantidade. O Rio das flores é responsável pelo abastecimento de, aproximadamente, 50 mil habitantes, o equivalente a 80,6% da população total do município.

Estudos publicados por diversas instituições, como a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e a WWF (Fundo Mundial para a Natureza), comprovam que as áreas recobertas por florestas oferecem água de boa qualidade e com melhor distribuição ao longo de todo ano. Isso ocorre por que as florestas garantem maior infiltração da água no solo e recarregam os aquíferos que alimentam os cursos de água. Além disso, evita o processo de erosão que acaba causando o assoreamento dos rios e o aumento de correntezas.

A iniciativa também conta com uma parceria fundamental: o apoio de donos de terras inseridos na área de atuação do projeto que estejam com sua propriedade regularizada, com inscrição e registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme determina o Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012).

Até o momento, 22 proprietários aderiram ao Projeto Água do Rio das Flores, e se comprometeram a recuperar áreas de nascentes, matas ciliares e áreas de recarga para restauração florestal. Até março de 2018, será realizada a restauração de cerca de 300 hectares nessas propriedades, totalizando o plantio de cerca de meio milhão mudas de espécies nativas da Mata Atlântica.

– O ciclo do café foi uma época importante para a economia desta região, mas que contribuiu para degradar a área ambiental. Então, o Projeto Água do Rio das Flores vem de encontro ao nosso pensamento que é a restauração florestal de uma área que sofreu com todo esse processo e que favorecerá a qualidade da nossa água – disse Frei Geraldo Magela, da Fazenda Santo Antônio do Paiol.

Aos interessados, ainda é possível participar do projeto. Dentre os benefícios, o proprietário receberá apoio gratuito para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).Mais informações: (24) 2453 0756 ou e-mail: aguasrf@faa.edu.br.

http://www.osaogoncalo.com.br/regiao-dos-lagos/24793/combate-aos-loteamentos-irregulares-no-municipio

Combate aos loteamentos irregulares no município

A Secretaria de Desenvolvimento reuniu cerca de 20 agentes das Coordenadorias de Assuntos Fundiários e de Meio Ambiente no que está sendo chamada de “Operação Tolerância Zero” nos loteamentos irregulares na área da APA da Bacia do Rio São João, mais precisamente às margens do Rio Gargoá, na Rua Sinagoga, em Tamoios.

A operação teve início nas primeiras horas da manhã de quinta-feira quando os agentes da Secretaria de Desenvolvimento e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e três viaturas da Polícia Militar se reuniram na Rodovia Amaral Peixoto, para fazer a incursão no local.

O Rio Gargoá vem sendo assoreado há tempos, com a ação dos grileiros que incendeiam a vegetação ciliar, demarcam os lotes com piquetes e fazem o parcelamento ilegal com mourões e arame farpado, demarcando o lote, colocando entulho e cimento, para então comercializar os lotes. É comum os grileiros e compradores desses lotes levantarem pequenas casas, onde colocam equipamentos como geladeiras, fogões e outros eletrodomésticos danificados, caracterizando no jargão legal uma “simulação de residência”, o que, em tese, impediria a demolição da construção e daria início à sua legalização. Todas as intervenções ilegais foram destruídas, incluindo três construções. Um homem que trabalhava na fabricação dos tijolos de cimento, foi notificado a demolir em até dez dias uma parte da casa onde trabalhava e da qual afirmou não ser o proprietário.

“Nossos agentes estiveram aqui no mês passado e limparam toda essa área. Hoje, já há novas construções e mais de um quilômetro de parcelamento ilegal. Os infratores precisam entender que não terão paz”, afirmou secretário de Desenvolvimento, Cláudio Bastos, que acompanhou de perto toda a ação.

http://g1.globo.com/rj/norte-fluminense/noticia/iniciada-a-dragagem-de-canal-que-liga-campos-e-quissama-no-rj.ghtml

Iniciada a dragagem de canal que liga Campos e Quissamã, no RJ

Canal está assoreado, o que impede a entrada e saída de barcos pesqueiros dos dois municípios.

Começou na manhã desta sexta-feira (19), a dragagem da barra do canal da Barra do Furado, no limite entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, ambos no Norte Fluminense. O canal está assoreado, o que impede a entrada e saída de barcos pesqueiros dos dois municípios. Cerca de 80 barcos estão presos no ancoradouro, sem condições de sair para o mar devido ao fechamento da barra.

Outros 500 barcos de toda a região que semanalmente movimentavam a localidade, não conseguem entrar para aportar e acabam descarregando em outras cidades, como Macaé, e até em municípios do Espírito Santo, afirmam os pescadores.

“Eu tinha quatro barcos, mas um virou tentando entrar na barra e quebrou. A esperança é que em breve estaremos de novo entrando no canal e movimentando a economia local”, afirmou o dono de barcos Adilsandro Ferreira. Segundo ele, a barra fechada prejudica principalmente frigoríficos, postos de combustíveis, fábricas de gelo, pessoas que trabalham na manutenção dos barcos e outros pequenos pontos comerciais da região.

Desta vez a dragagem será feita de forma diferente em relação à última, ocorrida em setembro do ano passado, quando os sedimentos retirados foram acumulados em uma das laterais e acabou sendo, aos poucos, levado de volta para o mesmo local pelas correntes marinhas e marés. Com uma autorização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), toda a areia retirada será empurrada com uma pá mecânica para o lado oposto ao aterro, a cerca de 100 metros da barra.

“A retirada dessa areia acumulada aí na entrada da barra vai permitir que os barcos voltem a entrar e sair do ancoradouro, o que não acontece há várias semanas”, explicou o superintendente municipal de Agricultura e Pecuária, Nildo Cardoso.

 

http://www.jornalterceiravia.com.br/2017/05/20/desenvolvimento-ambiental-promove-georreferenciamento-das-areas-de-preservacao/

Desenvolvimento Ambiental promove georreferenciamento das áreas de preservação

Um dos objetivos da ação é garantir a utilização sustentável dessas unidades

A secretaria municipal de Desenvolvimento Ambiental (SMDA) segue o processo de validação do georreferenciamento das áreas de preservação ambiental do município. A ação visa à utilização sustentável dessas unidades, produzindo meios para aumentar os pontos referentes ao ICMS Verde, mecanismo tributário que possibilita aos municípios captar parte dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado do Rio de Janeiro através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Segundo o secretário, Leonardo Barreto, o processo de validação dessa demarcação teve inicio há dois meses, quando a equipe da secretaria estava reunindo os dados sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APA) do município para informar ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e captar os recursos do ICMS através de ações da atual gestão.

“Constatamos que as demarcações de aproximadamente 600 pontos em Lagoa de Cima e cerca de 50 pontos no Lagamar estavam deslocadas. Havia alguns erros de cálculo que corrigimos em parceria com a equipe de georreferenciamento do Cidac, pois as demarcações devem ser exatas para pontuar no ICMS Verde. O próximo lugar onde estaremos demarcando será o Parque Natural Municipal Taquaraçu. Toda área deve ser demarcada até para se ter uma referência. Sem esse georeferenciamento, fica difícil coibir construções irregulares, tal como já existem em Lagoa de Cima, mas não tínhamos um controle real dos limites dessas regiões. Quando a gente pontua, nós arrecadamos ICMS Verde por isso”, explica Leonardo Barreto.

O coordenador de Captação de Recursos da SMDA, Eduardo Carvalho, conta que o ICMS Ecológico não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS integral, que reflete não apenas a efetiva implantação de áreas protegidas, como também a qualidade ambiental dos recursos hídricos e a destinação final adequada dos resíduos.

http://www.aconteceempetropolis.com.br/2017/05/21/projeto-de-lei-que-cria-o-conselho-municipal-de-protecao-e-defesa-dos-animais-e-remetido-para-camara/

Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais é remetido para Câmara

O prefeito Bernardo Rossi remeteu à Câmara de Vereadores o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPA). O órgão, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, será composto por 24 membros, de forma paritária, com caráter permanente, consultivo e deliberativo, tendo em sua formação 12 representantes provenientes do poder público e 12 da sociedade civil.

“Vamos ampliar com o conselho as discussões sobre o bem estar animal e as ações que devem nortear o poder público na questão”, apontou Bernardo.

O conselho deve formular as diretrizes para políticas públicas de proteção e defesa de animais domesticados e silvestres. As ações devem observar a prevenção, mitigação, preparação, resposta, melhorias e recuperação voltadas à assistência dos bichos.

As avaliações das políticas municipais com direcionamento à proteção e defesa dos animais – inseridos neste âmbito – os órgãos, entidades públicas e privadas, também fazem parte do rol de pertinências do conselho criado pelo projeto de lei.

Também estão no escopo do Conselho a competência de organizar a cada dois anos a Conferência Municipal de Proteção Animal e a celebração de convênios, contratos e acordos com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, com fins didáticos, de financiamento e para o desenvolvimento das áreas que estejam em consonância ao setor.

“Esse equipamento vai permitir uma participação efetiva da sociedade em todos os assuntos e demandas que permeiam a questão da defesa e proteção animal. Tenho certeza que esse espaço será destinado ao debate democrático e que muitas ideias e soluções serão concretizadas, para que tenhamos uma política eficaz destinada à causa”, afirmou Rossi.

Na formação do COMUPA, as cadeiras destinadas ao governo terão representantes do gabinete do prefeito, da Secretaria de Meio Ambiente,da Coordenadoria do Bem Estar Animal, da Procuradoria Geral, do Desenvolvimento Econômico, da Saúde, do Turispetro, da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, da Câmara Municipal, do departamento de Agricultura e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).

A sociedade civil estará representada por um representante das clínicas veterinárias, por um profissional médico veterinário, outro proveniente da classe empresarial, do Petrópolis Convention & Visitors Bureau, do comércio de produtos e alimentos para animais, do Conselho Municipal de Saúde, de uma instituição de ensino superior, da OAB, além de um representante de protetores independentes com atuação no setor animal, dois representantes da sociedade com atuação na área animal e um representante das associações de moradores da cidade.

O primeiro mandato na presidência será exercido pelo Poder Público e terá duração de um ano. Após esse processo, a sociedade civil assume a presidência e fica com o mandato pelo mesmo período. Os mandatos subsequentes terão duração de dois anos, com alternância de poder entre os representantes do governo municipal e da sociedade civil.

O Regimento Interno do COMUPA será elaborado, aprovado e oficializado em um período de 90 dias, com contagem a partir da data de nomeação e posse dos conselheiros e deverá ser homologado pelo prefeito.

O projeto de lei ainda prevê a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (FMPDA), que será regulamentado por uma resolução expedida pelo próprio conselho em um prazo de 90 dias, tão logo haja a publicação da lei. Os recursos serão provenientes da aplicação de multas, de doações de organismos nacionais e internacionais – públicas ou privadas – e dotações orçamentárias.

http://diariodovale.com.br/cidade/limpa-rio-40-das-obras-do-rio-das-pedras-em-penedo-foram-concluidas/

Limpa Rio: 40% das obras do Rio das Pedras, em Penedo, foram concluídas

Itatiaia – O morador de Penedo que passa pelo Rio das Pedras nota a diferença: o rio está ficando mais largo. Isso porque a obra de desassoreamento continua dia a dia com o objetivo de proporcionar um melhor escoamento das águas em época de chuva.

Segundo o secretário de Obras da prefeitura de Itatiaia, Carlos Alberto de Barros Soares, a obra chegou a uma marca de 40% concluída e segue o cronograma desenvolvido junto com o Inea.

– O andamento desta obra está mais avançado do que o esperado. O que antes era só um metro, ou dois, de passagem de água pelo rio, hoje são aproximadamente 6 a 8 metros de largura. Tem trechos maiores, chegando até 10 metros de largura. Estamos fazendo o processo de desassoreamento do rio dia a dia e buscando trazer a tranquilidade para os moradores que temem os dias de chuva por conta da cheia do Rio das Pedras – declara o secretário de Obras.

O serviço, uma parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) teve início no dia 3 de abril e tem a finalidade fazer a manutenção e limpeza do leito e margem do rio, um dos mais importantes para o município.

– Essa obra está avançando além das expectativas. Estamos atuando agora na área central de Penedo onde está localizado a maioria das residências. Vamos melhorar ainda mais o sistema de escoamento das águas em dias de chuva. Queremos proporcionar melhorias satisfatórias para o cidadão – pontua Eduardo Guedes, o Dudu.

A dragagem faz parte do Programa “Limpa Rio”, do Governo do Estado, que dispõe de equipamentos especializados e mão de obra qualificada para realização da limpeza e da manutenção dos corpos hídricos de forma contínua. As obras compreendem toda a sua extensão do Rio das Pedras, totalizando aproximadamente 4 km de comprimento. A expectativa é que o trabalho seja concluído em até 60 dias.

 

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