Imóveis que produzem energia solar têm direito a 80% de desconto no IPTU

Em Palmas no Tocantins, os imóveis que produzirem energia solar terão desconto de até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano, o famoso IPTU.

 A medida faz parte do programa Palmas Solar, idealizado pela Secretaria Municipal de Energias Sustentáveis, que tem por objetivo popularizar a produção desse tipo de energia na cidade a partir do incentivo à mini e micro-geração.

O desconto no IPTU tem validade por cinco anos seu desconto aumenta de acordo com a produção de energia solar, podendo assim chegar a 80%.

A iniciativa ainda prevê que os proprietários também tenham desconto de 80% nos ISSQNs (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) referentes à energia solar, como por exemplo a instalação e manutenção dos painéis fotovoltaicos.

Confira, na íntegra, o texto da Lei Complementar nº327, que instituiu o programa Palmas Solar.

De acordo com a Associação Brasileira de Energias Renováveis e Meio Ambiente, o Brasil é o segundo país do mundo que tem o maior índice de insolação, perdendo apenas para o Saara, localizado na África.

Já pensou se a dedução no IPTU por produção de energia solar chegasse a todas as cidades brasileiras? Está aí uma oportunidade e tanto para esse tipo de energia, que possui um enorme potencial, se popularizar de vez no país!

Foto: Eneco/Creative Commons

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