Por que até remédio de maconha é proibido?

43142765 - close up of medical marijuana buds spilling out of prescription bottle with label on black background

Como em vários países do mundo, a maconha é proibida no Brasil. Há algumas justificativas plausíveis para isso, como proteger nossos jovens do vício e prevenir que as pessoas atuem sob a influência da droga – o que poderia provocar acidentes, crimes etc. O vício não apenas prejudica os consumidores, mas desestrutura famílias, afetando especialmente crianças (não só na infância, mas também na vida adulta).

Há, portanto, benefícios associados à proibição da maconha (os mesmos argumentos serviram para defender a proibição do álcool, por exemplo). Mas a lei também traz custos para a sociedade, e eles precisam ser considerados na conta.

Nem todo mundo se torna viciado. Muita gente usa maconha para fins recreacionais e segue uma vida normal, bem como muita gente tem por hábito beber cerveja e vinho. A proibição ou impede que o acesso à erva ou aumenta sobremaneira o custo de consumi-la. Esses consumidores, claramente, saem perdendo.

Talvez o efeito mais nefasto da proibição seja o aumento da violência.

A proibição não faz com que um mercado desapareça, mas apenas o coloca na informalidade. Certamente desestimula a produção e o consumo, mas ainda assim haverá gente disposta a comprar e gente disposta a vender o produto proibido, mesmo tomando mais risco.

Por causa da ilegalidade, não há um aparato jurídico capaz de fazer valer contratos. Se um consumidor não pagou, como o vendedor pode buscar seus direitos? Sem poder recorrer à Justiça, a violência se torna a alternativa viável. Assim, esse tipo de atividade acaba atraindo gente disposta a matar e a morrer para ganhar dinheiro.

E a necessidade de punir e combater essas atividades criminosas acaba demandando recursos do estado. Por exemplo, é preciso deslocar policiais para combater o comércio de maconha – esses policiais poderiam ser utilizados em outros tipos de crime –, as cadeias ficam superlotadas etc. Esses gastos com repressão poderiam ter fins alternativos, como educação, saúde, infraestruturaetc.

A lucratividade do crime também acaba atraindo jovens que poderiam estar desempenhando outras atividades (como estudo, trabalho, lazer etc). Muitos deles morrem cedo por causa da violência. Isso sem falar nos inocentes, que ficam no meio da guerra entre polícia e traficantes.

O consumidor também não tem garantias nesse arranjo. Em um mercado legal, há incentivo a prover um produto de qualidade: o produtor estabelece reputação e evita punições de autoridades. Mas, na ilegalidade, como o consumidor faz para reclamar caso um produto estragado lhe cause danos?

Opinião pessoal: a proibição traz mais custos que benefícios e sou favorável à liberalização da maconha. Mas reconheço que há um debate aberto com relação a esse ponto.

É mais difícil defender, entretanto, a proibição da maconha para fins medicinais. Alguns produtos sofrem sanções simplesmente por serem oriundos da Cannabis sativa (a planta da maconha). Considere o caso do canabidiol (ou CBD), que até recentemente era ilegal no Brasil. Há evidências de que essa substância ajuda no tratamento de epilepsia; ela não tem efeitos psicotrópicos (não dá barato), tampouco transforma seus usuários em viciados.

Não há muita justificativa para vedar a comercialização desse tipo de produto. Como dissemos antes, os benefícios da proibição envolvem evitar o vício e a ação de pessoas intoxicadas. Não é o caso aqui. A proibição traz provavelmente muito mais custos que benefícios. Pacientes ficam sem acesso a uma substância que poderia melhorar sua qualidade de vida.

Por causa da proibição, famílias desesperadas importavam a substância de maneira ilegal. Isso pode ser visto no documentário “Ilegal”, que mostra a luta de uma mãe para conseguir o canabidiol para a filha, que sofre de forma de uma forma rara de epilepsia:

Em 2015 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente liberou a importação de canabidiol, mas impôs uma série de regras. Muitos pacientes ainda reclamam da lentidão e da burocracia associada ao processo.

A Anvisa precisa ter procedimentos rigorosos, afinal, estamos falando de saúde pública. Mas a demora e o excesso de burocracia dificultam o acesso de pacientes, possivelmente comprometendo sua qualidade de vida. E tornam o produto mais caro, o que prejudica principalmente as famílias mais pobres.

Será que, em um futuro próximo, produtos derivados da maconha poderão ser adquiridos em farmácias, a preços mais baixos? Quem sabe até ser produzidos aqui no Brasil? Faz alguns dias, a Anvisa deu um passo nessa direção: a Cannabis, agora, já é considerada “planta medicinal” pela agência.

A passos lentos e com muitos obstáculos e desinformação pela frente, iniciativas raras como essa no Brasil tebtam trazer mais racionalidade para a política de drogas. Ainda é muito pouco, mas já é algum alento e traz esperança por dias melhores.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s