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Exclusivo: OPERAÇÃO EVITA BALÕES NOS JOGOS OLÍMPICOS

Nesta tarde (25/7), policiais militares do Comando de Polícia Ambiental, através da UPAm Móvel e da seção reservada do Cpam, juntamente com policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, ao verificarem denúncia repassada pelo Mov Rio em Jacarepaguá, identificaram uma casa onde eram fabricados balões e linha chilena.

Segundo a denúncia, os balões seriam soltos durante a realização dos Jogos Olímpicos.

Uma pessoa foi presa e encaminhada à DPMA, onde foi realizado o registro.  O infrator também será autuado administrativamente pelo CPAm.

No local foram apreendidos 3.500 lanternas, 68 balões, 1 máquina para fazer linha chilena, 3 bandeiras, 90 buchas, 600 velas, 1 maçarico,  2 galões de parafina e farto material de produção de balões.

*Fotos e relato enviados por participantes da operação.

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Cidadania portuguesa: quem tem direito e quanto custa

1Você sabe qual é a diferença entre nacionalidade e cidadania portuguesa? Esse é o primeiro passo para poder entender todo o processo e dar entrada neste processo de reconhecimento dos direitos em solo português. A nacionalidade remete à nação, ou seja, são aqueles indivíduos que partilham das mesmas características como país de nascimento, língua, religião e até mesmo hábitos e costumes. Já a cidadania remete ao cidadão, ou seja, são aqueles indivíduos que exercem dentro daquele território os mesmos direitos políticos.

Ressalta-se que o pedido de cidadania não exclui ou reprime os direitos de nacionalidade. Por exemplo, Brasil e Portugal partilham do mesmo acordo de cidadania e concedem a seus indivíduos a possibilidade de dupla cidadania. Ou seja, você pode ter a nacionalidade brasileira (nasceu no Brasil) e, por vínculos de parentesco solicitar a cidadania portuguesa, para ter os mesmos direitos que um cidadão local. Este documento permite que você tenha uma dupla cidadania.

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Quem tem direito à cidadania portuguesa

A princípio, os brasileiros que podem solicitar a cidadania portuguesa são aqueles que possuem Nacionalidade Originária ou Derivada (por aquisição). Para tal o procedimento é o mesmo, procurar um Consulado Portuguêspara dar entrada no pedido de Reconhecimento de Parentesco.

Preços

Nacionalidade Originária: são aqueles que possuem laço sanguíneo nos graus de filhos e netos de nacionais portugueses. O custo deste procedimento é de 175€ (para filhos) e 250€ (para netos). Os documentos são:

  • Certidão de nascimento do português (com estado civil)
  • Certidão de nascimento do requerente (atualizada nos últimos seis meses)
  • Original e cópia autenticada em cartório do passaporte ou RG
  • Comprovativo de residência
  • Certificado de habilitações brasileiro*
  • Formulário (frente e verso) preenchido e assinado

Todos estes documentos precisam ser reconhecidos e autenticados (legalizados) no Ministério das Relações Exteriores(Itamaraty) da sua cidade, bem como o reconhecimento no Consulado Português.

* Esta certificação é solicitada apenas para aqueles que são netos de portugueses.

Nacionalidade Derivada: são aqueles que por direito, adquirem a nacionalidade por meio de outra pessoa que pode, ou não, ser portuguesa: Estrangeiro casado ou em união de fato há pelo menos três anos com português (120€) ou Estrangeiros menores de idade cujos pais tenham adquirido nacionalidade portuguesa. Nestes casos, os documentos que devem ser providenciados são:

  • Certidão de nascimento do português
  • Certidão de casamento (atualizada nos últimos seis meses)
  • Certidão de nascimento do conjugue (atualizada nos últimos seis meses)
  • Formulário preenchido e assinado

Todos estes documentos precisam ser reconhecidos e autenticados (legalizados) no Ministério das Relações Exteriores(Itamaraty) da sua cidade, bem como o reconhecimento no Consulado Português.

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Mas e o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres?

Este é um documento específico concedido a brasileiros que possuam Título de Residência válido no país. O mesmo não equivale a uma cidadania, porém, concede aos brasileiros os mesmos direitos e deveres dos cidadãos portugueses. Ou seja, desde o direito de votar à aplicação da lei penal do país. Permite ainda que o mesmo possa exercer funções/cargos públicos no país (de caráter técnico), votar (em caso de mais de dois anos de residência) e se candidatar (em caso de mais de quatro anos de residência).

Para aqueles que já se encontram em Portugal, mas não possuem a hipótese de solicitar a cidadania portuguesa, pode requerer os direitos de igualdade apresentando os seguintes documentos ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

  • Original e cópia do Título de Residência
  • Certificado de Nacionalidade (emitido pelo consulado Brasileiro em Portugal)
  • Requerimento preenchido e assinado presencialmente

O processo é gratuito e pode levar de seis meses a dois anos para ser emitido. Vale ressaltar que, o Estatuto só é válido durante o período de autorização de residência no país.

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Residência Permanente ou Cidadania Europeia

A cidadania europeia é concedida aos estrangeiros que permanecem no país (neste caso Portugal), por um período de pelo menos cinco anos consecutivos e de forma legal. Trata-se de um documento que irá conceder a residência permanente, sem quaisquer restrições ou necessidade de renovação (da residência).

Este documento tem uma validade de dez anos (assim como os Bilhetes de Identidade portuguesa) e são renováveis automaticamente, sem que seja necessário comprovar vínculo empregaticio ou estudantil em Portugal (ao contrário da autorização de residência).

Para ter direito ao documento é preciso comprovar que vive no país, legalmente, durante cinco anos, seja através de um registro válido (do SEF, por exemplo) ou contratos de trabalho, declarações fiscais, arrendamento e até mesmo contas de água ou luz).

Vale ressaltar que, apesar do documento dar o direito de residir no país o tempo que desejar, o mesmo não possui as mesmas características de uma cidadania portuguesa. Ou seja, a residência permanente só não é afetada nos seguintes casos:

  • Ausências temporárias por um período inferior a seis meses por ano
  • Ausências prolongadas a título de serviços militares
  • Ausência por 12 meses consecutivos por motivos de gravidez ou parto, doenças graves, estudos, formação profissional e destacamentos profissionais em outro país

Ou seja, aquele indivíduo que permanecer fora do país de acolhimento por um período superior a dois anos consecutivos perde este direito.

O alto preço da modernidade de Belo Monte na vida da aldeia indígena de Muratu

Antes pescadores e agora forçosamente agricultores, indígenas juruna receberam casa novas, energia e galinheiros. Mas a conta de luz é impagável, o rio secou e os mosquitos infernizam a vida
Publicado em 25 de janeiro de 2016

Sei que nada será como antes, amanhã
Milton Nascimento

1Bel Juruna diante de roça de abóbora que separa a aldeia Muratu do Xingu

“Antigamente a gente tinha vida. Hoje temos agenda”, sentencia Leiliane Juruna, a Bel, vice-liderança da aldeia juruna Muratu, na Terra Indígena Paquiçamba, localizada na Volta Grande do rio Xingu, no Pará. Em sua nova casa de madeira – idêntica a outras 15, construídas pelo Consórcio Norte Energia como parte do Componente Indígena do Projeto Básico Ambiental (PBA-CI) da hidrelétrica de Belo Monte -, Bel faz artesanato em frente à televisão, mas dá uma parada para conversar.

Tudo – a agenda, a casa, a televisão, e mesmo o artesanato – faz parte do que hoje substituiu o “antigamente” na vida dos indígenas afetados e parcialmente compensados com um choque de modernidade pelas obras da grande hidrelétrica no rio Xingu. Recapitulando os últimos anos da aldeia, Bel relembra que a primeira mudança na vida dos juruna de Muratu se deu com o inicio do (in)tenso processo de negociação com a Norte Energia, responsável pela construção da usina, e órgãos do governo em torno das condicionantes de Belo Monte: a vida passou a ser engolida por uma interminável sequência de reuniões, que os arrancou de seus afazeres cotidianos. “Tinha compromisso e reunião todo dia, toda hora. Não havia mais tempo de pescar, de viver. A gente começou a ter mais dinheiro (antes da aprovação do PBA indígena, a Norte Energia repassou mensalmente recursos no valor de R$ 30 mil para cada aldeia impactada pela usina), e isso mudou a nossa alimentação. Sem tempo de produzir – a nossa alimentação era basicamente peixe e farinha -, começamos a comprar tudo no mercado. É tanta reunião que eu não tinha tempo de fazer almoço, então meus filhos começaram a comer miojo porque era a única coisa que sabiam fazer sozinhos”, conta Bel. De imediato, acrescenta, o impacto mais preocupante da mudança no hábito alimentar dos indígenas  é o colesterol, que foi para a estratosfera.

2Norte Energia construiu 16 casas novas para os juruna

Sobre a casa nova, Bel não tem reclamações. O único problema é que não há banheiro, assunto que segue na “agenda” porque as fossas vazam os dejetos para o Xingu, que margeia a aldeia, em função do acúmulo de água no solo. Por hora, a “precisão” tem como solução o mato. Mas o problema maior na casa é mesmo a conta de luz.

Demanda antiga dos indígenas, a energia chegou à Muratu em setembro de 2015. Antes, os juruna eram abastecidos por geradores pagos pela Norte Energia, portanto não havia gastos; mas agora o que era sonho se tornou um  pesadelo. Além de cair constantemente porque a fiação passa à margem da floresta e “qualquer galho que cai arrebenta as estruturas”, a energia trouxe consigo o “talão”. “Eu mesma tenho uma dívida acumulada de R$ 330 das contas dos últimos quatro meses, e já avisaram que vão cortar a minha luz. Mas isso não é nada comparado aos talões da minha cunhada e da prima, que em um único mês vieram com cobrança de R$ 300 e R$ 550. Eles chegam na nossa terra, fazem uma usina e agora temos que pagar!”, se indigna Bel. O assunto também está na “agenda”.

Do rio para a terra
A mudança mais drástica na vida de Bel, no entanto, foi a anulação de sua identidade ancestral e a imposição de uma nova, quando de pescadora se transmutou, por obrigação, em agricultora. Pondo de lado as contas que está transformando em colar, ela mostra as pequenas mãos morenas. “Era assim: meu avô, meu pai, a gente vivia no rio o dia todo, pescando o acari (pequeno peixe ornamental endêmico do Xingu). Agora não tem mais nada disso. Não tem mais peixe. A gente saía por dias, de barco, acampava nas ilhas, mergulhava, era uma alegria. Os comerciantes vinham aqui buscar os acaris, traziam a mercadoria da cidade que a gente precisava, e a gente pescava também o peixe pra comer. Agora, depois de muita reunião, a gente negociou com a Norte Energia um projeto de criação de galinha. Cada um de nós ganhou um galinheiro com 50 aves, e eles dão vacina e ração. Acho que é pra produzir ovo. Mas que dinheiro dá vender ovo? E essas galinhas são estranhas, porque quando uma bota um ovo as outras todas correm la e o devoram. E nos deram sementes de milho pra gente fazer roça, porque depois de colher não vão mais dar a ração. Tiraram a gente da água e jogaram na roça. Eu não sei fazer isso, minha mão dói, é quente. A gente está plantando milho, mandioca, abacaxi, melancia, mas a gente não está acostumado”.

1Galinhas doadas pela Norte Energia são “canibais” e comem os ovos, reclamam indígenas

Além do calor, do sem-jeito de trabalhar na enxada, da saudade dos mergulhos, há uma outra novidade que é ainda mais dolorida e assustadora: a infestação crescente de mosquitos. Na beira do rio, Bel mostra as margens empedradas onde, nessa época do ano, o inverno amazônida, tempo das grandes chuvas, a água já devia ter coberto mais de 10 metros das barrancas agora secas do Xingu. Com o término do canal de derivação de Belo Monte, que desvia as águas do rio para as turbinas da usina, a previsão de que 100 km da Volta Grande do Xingu iriam secar está se concretizando.

É nas pedras descobertas e na água empoçada que, segundo Bel, os insetos proliferam. “Agora a pouco passamos uma semana sem ir na roça por causa dos carapanãs. Era impossível ficar la fora, o ataque era insuportável. Mesmo de dia as crianças tiveram que ficar debaixo de mosquiteiro, dentro de casa. Até os colonos, que moram longe do rio e nunca tiveram problemas, agora não aguentam com as mordidas do carapanã. Tem até um caso, em outra aldeia, onde parece que um bebê morreu intoxicado de tanto veneno que usaram dentro de casa”.

O ataque dos insetos tem sido tão intenso que Bel, sem saber que confirma uma sombria previsão do Ministério Público Federal, sentencia: “se continuar assim, vamos ter que abandonar esta nossa terra”. Para reforçar, aponta para o local onde a Norte Energia está construindo a escolinha e o posto de saúde da aldeia. “Acho bom, mas fico pensando que de que adianta construir escola e posto de saúde, gastar esse dinheiro, se a gente não vai conseguir ficar aqui”.

Por hora, outra tristeza para os indígenas é terem que se desfazer das voadeiras (barcos a motor) que receberam a título de compensação da Norte Energia. Como previsto, a agora constante emersão das pedras  dificulta a navegação do rio, e, segundo Bel, os jurunas estão tendo que recorrer às canoas a remo.

1Barragem de Belo Monte seca Volta Grande e favorece proliferação de mosquitos

As perdas
Sentada sobre uma pedra que já devia estar coberta pelo rio, Bel vai entristecendo. Mostra uma faixa de árvores na margem do rio que, em seu ciclo de vida, dependem das cheias do Xingu para sobreviver, frutificar e, com seus frutos, alimentar os peixes do rio. Sem a água, explica, toda essa vegetação do Xingu vai morrer. E os peixes? Sim, claro. Conta que muitos deles também estão sendo atacados por uma doença que os fazem apodrecer vivos. Você toca neles e o rabo cai, podre, explica. “Mas a gente também ta pegando fungo. Vai banhar no rio e começam a aparecer manchas na nossa pele”.

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Já no mato, o susto foi com as castanheiras que, por três anos, deixaram de produzir. “Acho que é por causa das abelhas que fazem a polinização, que sofreram muito com a luz constante dos canteiros de Belo Monte. Três anos não deu nada, só agora voltou a dar um pouquinho”, Bel tenta explicar.

De agenda em agenda, da casa nova ao galinheiro, do galinheiro para a roça, da roça para a televisão: a modernidade tomou conta e deu novos contornos à vida na aldeia dos índios juruna de Muratu. Ao elogio a seu colar de contas, Bel sorri e explica: “estou fazendo para ter um estoque, porque todo ano o ISA (Instituto Socioambiental) promove as “canoadas” no Xingu com bastante turistas. Eles gostam de comprar o artesanato”. A noite vai caindo, a lua cheia se avoluma e as televisões nas casas novas continuam seu resmungo monótono e ininterrupto. Na aldeia, não se vê viva alma.

Texto e fotos: Verena Glass/Xingu Vivo

UM PEQUENO ENORME EVENTO

Participei, dia 21/7, na FIRJAN, em Campos dos Goytacazes (RJ), de um evento que deveria ter uma repercussão enorme, mas certamente, por que não houve cobertura de imprensa nem muita divulgação, não terá.
16 empresas do Polo Industrial da Cidade, associadas à AIC-Associação Comercial e Industrial de Campos, em parceria com o INEA, a CODIN e o IFF, receberam um exemplar do seu Plano de Gerenciamento de Resíduos Industriais, simplesmente ótimo.
Coisa de Século XXI, que deveria servir de modelo para todo o Brasil, tal o nível de Sustentabilidade Inovadora que envolve todo o processo.
Sugiro a quem se interessar pelo tema que faça contato com uma das entidades, para orientação.
Quem sabe não surgem novos projetos como este pelo Brasil a dentro?
As fotos foram tiradas pela idealizadora do projeto, a pesquisadora do IFF Patrícia Fantinatti, a quem aproveito para parabenizar, juntamente com os empresários e os representantes das entidades participantes.  00000000
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Visita a Porciúncula

Registro da minha visita à Prefeita Mírian Porto e seus Secretários Welington Borheio e Glauco Souza, de Ambiente e Defesa Civil.
Pauta: parcerias do INEA com a bela cidade de Porciúncula.

As fotos são de Heloisa Blazzio

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CARRO MOVIDO A ÁGUA SALGADA

Adios a la gasolina, este super deportivo funcion con agua salada

El Quant e-Sportlimousine es un deportivo eléctrico pero no funciona con una batería convencional, sino gracias a la tecnología nano flowcell.

01El proceso de esta máquina funciona de la siguiente manera, explica Quant “Electrolitos líquidos que circulan por dos células distintas en las que sucede la “quema de frío”, en la cual los procesos de oxidación y reducción suceden en paralelo, y por lo tanto, producen energía eléctrica en la transmisión”.

Este sistema fue diseñado originalmente para NASA, y funciona de forma muy similar a la pila de combustible, excepto que el líquido que utiliza para almacenar energía es agua de mar.

“Un vehículo que captura la energía del océano”, es el eslogan de esta máquina que acelera de 0 a 100 kilómetros en 2,8 segundos.

La E-limusina Deportiva Quant, mide 5,25 metros de largo y 2,2 de ancho. Tiene dos puertas, pero espacio para cuatro asientos.

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China y Latinoamérica, de la afinidad ideológica al negocio estratégico

El país asiático se ha posicionado rápidamente como potencia comercial e inversora

Durante décadas, la relación existente se limitaba a la retórica de la amistad entre Pekín y los no alineados, o también al apoyo, con palabras más que con hechos, a movimientos revolucionarios en la región, pero el viaje del presidente chino Hu Jintao a Brasil, Argentina, Chile y Cuba en el año 2004, marca un hito en las relaciones entre dos mundos lejanos pero con intereses poderosamente complementarios.

por EFE

El pueblo de China que vive y trabaja como lo ordenó Mao
Destrozar para conquistar el mundo: la táctica empresarial de un líder chino China y América Latina, ¿una relación con futuro?
Los retos económicos de la nueva cúpula en China
Exportaciones chinas crecieron un 25% interanual en enero

El inicio de las obras para el Canal de Nicaragua por parte de una
empresa china, tal vez la más icónica infraestructura que se emprende
en la América Latina del siglo XXI, simboliza como nunca el rápido
posicionamiento de China como potencia comercial e inversora en el
subcontinente.

Estados Unidos y España, que comparten con Latinoamérica una larga
historia de altibajos, ven con inquietud este desembarco chino, que en
solo 10 años ha conseguido acercar sus cifras de inversión y comercio
en el subcontinente a las españolas y estadounidenses, aunque aún
sigue por detrás de ambos.

Durante décadas, la relación entre China y Latinoamérica se limitó a
la retórica de la amistad entre Pekín y los no alineados, o también al
apoyo, con palabras más que con hechos, a movimientos revolucionarios
en la región.

Esto cambió a partir del viaje del presidente chino Hu Jintao a
Brasil, Argentina, Chile y Cuba en el año 2004, fecha que para muchos
observadores marca un hito en las relaciones entre dos mundos lejanos
pero con intereses poderosamente complementarios.

Hu prometió entonces que China invertiría en América Latina 100.000
millones de dólares en la década venidera e intentaría también llegar
a esa cifra en cuanto a intercambio comercial, un objetivo superado
con creces en la actualidad (261.600 millones de dólares en 2013).

La inversión china en la región pasó de 1.000 millones de dólares en
2003 a 87.800 millones en 2012, y solo la construcción del canal de
Nicaragua ya supone otros 40.000 millones.

El país asiático está detrás de grandes proyectos en el sector
ferroviario, el minero, el petrolero o el hidroeléctrico de la región,
algunos de ellos dirigidos a cambiar los tejidos económicos
nacionales, tales como el citado Canal de Nicaragua o la mayor central
hidroeléctrica ecuatoriana, Coca Codo Sinclair.

Es quizá en el sector ferroviario donde la presencia china es más
llamativa: Argentina, por ejemplo, restaura con ayuda del país
asiático su durante décadas olvidada red de transporte ferroviario de
mercancías, vital para conectar sus zonas agrícolas con los puertos
exportadores (entre ellos la soja que China le importa a manos
llenas).

En Colombia firmas chinas desarrollan la red ferroviaria atlántica, y
en Venezuela participan en la edificación de la red que conectará
Caracas con las regiones occidentales de producción petrolífera.

A todo esto ha de sumarse el acuerdo preliminar entre China, Brasil y
Perú para construir un tren que conecte el Atlántico con el Pacífico a
través de 3.500 kilómetros, otro faraónico plan para hacer sombra al
Canal de Panamá que EE.UU. edificó hace un siglo.

El despliegue de los trenes chinos en Latinoamérica ha encontrado un
primer bache recientemente en México, donde China lograba el contrato
para construir el primer tren de alta velocidad latinoamericano (entre
la capital y Querétaro) pero veía cancelado el acuerdo pocos días
después, por irregularidades en el concurso.

Menos mediáticos, pero más abundantes y ya más consolidados, son los
proyectos de China en los sectores petrolero, minero e hidroeléctrico
de Latinoamérica, región donde el país asiático, por ejemplo, financia
la cuarta parte de las minas de Perú (junto con Chile, la gran
proveedora de cobre para la superpotencia asiática).

En Bolivia, empresas chinas extraen litio, materia prima básica para
las baterías que alimentan móviles, ordenadores tableta y automóviles
eléctricos.

Además, China, que mostró con su gigantesca presa de las Tres
Gargantas su potencial en el sector hidroeléctrico, participa en más
de una veintena de presas de todo el continente, desde Centroamérica a
Perú, Argentina y Ecuador.

El desembarco chino en Latinoamérica tiene, según el profesor Simon
Shen, experto en relaciones internacionales de la Universidad China de
Hong Kong, cierto componente político, aunque entremezclado con
intereses puramente empresariales.

“China alienta a sus firmas a salir al exterior, para diversificar su
inversión y resolver los problemas energéticos chinos, pero las
compañías también están movidas por los beneficios”, destacó a Efe.

La presencia china a veces enfrenta tensiones, como se vio con el
accidente este mes en las obras de Coca Codo Sinclair, donde murieron
13 trabajadores, o en Perú, donde ha habido enfrentamientos entre
comunidades indígenas y firmas mineras chinas.

Colectivos afectados por esta creciente presencia hablan a veces de
“neocolonialismo” de China en Latinoamérica, de forma similar a como
se etiqueta en ocasiones la fuerte apuesta del país asiático en
África.

Otros matizan que los tiempos han cambiado y los gobiernos del
continente tienen la madurez necesaria para buscar el beneficio mutuo.

“Los chinos suelen decir que han sufrido la opresión y no van a
repetirla”, señala el escritor y economista colombiano Enrique Posada.

Para el profesor Shen, “estamos en una era diferente, y es difícil
repetir exactamente el colonialismo ya que África y Latinoamérica
tienen más poder negociador”.

Aunque el experto admite que las firmas chinas “suelen tener menos
responsabilidad social corporativa que las occidentales, lo que las
hace más propensas a despertar sentimientos negativos entre las
comunidades locales”.