Os destaques da edição n° 300: Alunos do Projeto Niterói Ecocultural recebem certificação em cerimônia no Museu Janete Costa de Arte Popular, em Niterói, Ação do Inea retira 20 t de resíduos em Maricá, Entram em vigor novas regras de operação para a bacia do Paraíba do Sul, Novos equipamentos reforçam e implantação de sistemas agroflorestais no Noroeste
http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=3014368
ALUNOS DO PROJETO NITERÓI ECOCULTURAL RECEBEM CERTIFICAÇÃO EM CERIMÔNIA NO MUSEU JANETE COSTA DE ARTE POPULAR, EM NITERÓI
Desfile de moda sustentável e apresentação musical foram os destaques do evento
Um desfile de moda sustentável e uma apresentação musical com o uso de instrumentos produzidos com resíduos sólidos que teriam como destino a lata do lixo marcaram a cerimônia de entrega de certificados para, aproximadamente, 400 alunos do segundo módulo do Projeto Niterói Ecocultural. O evento foi realizado no final da tarde desta quarta-feira (30/11), no Museu Janete Costa de Arte Popular, no município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
O Projeto Niterói Ecocultural é voltado para a capacitação de estudantes da rede pública e da comunidade em reaproveitamento de resíduos sólidos. Integra os módulos Ecomoda, de confecção de vestuário, bolsas e acessórios a partir de retalhos, jeans usados, restos de tecidos e até banners; Ecomúsica que ensina a produzir instrumentos musicais a partir de resíduos sólidos descartados; e Ecodesign, de reaproveitamento do mobiliário em desuso, através de oficinas de marcenaria, estofamento e design de superfície.
O desfile sustentável apresentou uma coleção com 289 peças de vestuário, bolsas e acessórios produzidos pelos alunos do Ecomoda e foi inspirada nas mulheres do morro do Palácio, em Niterói.
“Mais de 70% das pessoas que residem no morro do Palácio são do sexo feminino e muitas dessas mulheres são transexuais. Lilás e rosa foram as cores predominantes nessa coleção”, explicou o coordenador do curso Ecomoda, o estilista Almir França.
Durante a cerimônia, os alunos do Ecomúsica fizeram uma apresentação musical e mostraram arranjos de temas consagrados da música brasileira tocados com instrumentos construídos com material descartado.
“É uma satisfação ver o envolvimento e a criatividade dos alunos nas oficinas”, comentou a coordenadora do curso Ecomúsica, a percussionista Regina Café.
O Projeto Niterói Ecocultural é fruto de cooperação firmada entre a Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Niterói, através da Fundação de Arte de Niterói (FAN). Tem como parceira a Organização Não Governamental (ONG) Campus Avançado.
Ação do Inea retira 20 t de resíduos em Maricá
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Prefeitura de Maricá e a 6ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) removeram cerca de 20 toneladas de resíduos lançados irregularmente na faixa de restinga da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, localizada entre a Praia da Barra e a Lagoa de Maricá, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com o gestor da Reserva Marinha Extrativista de Itaipu, administrada pelo INEA, Carlos Henrique Martins, a APA do município de Maricá merece atenção especial por possuir uma vegetação remanescente de restinga, localizada numa região desabitada que abriga espécies ameaçadas de extinção.
“Estamos iniciando uma parceria com a Prefeitura de Maricá para intensificarmos as ações de fiscalização contra crimes ambientais nesta região”, afirmou Carlos Henrique, que suspeita que o descarte irregular seja feito por indústrias próximas da APA. A iniciativa contou com o apoio das secretarias municipais de Obras, Meio Ambiente e pela equipe do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), do INEA, além do auxílio de dois caminhões e uma retroescavadeira para dar destinação adequada aos resíduos encontrados.
Ao todo os caminhões realizaram oito viagens para limpar a área de conservação. Entre os materiais encontrados havia muito entulho de construção civil, pneus, carcaças de carros e televisores. Segundo os fiscais de fiscalização do INEA, o lançamento de resíduos é proibido pela legislação ambiental, com o agravante de ocorrer em uma unidade de conservação da natureza. Caso seja pego em flagrante, o infrator está sujeito a multa e apreensão do veículo, além de ser conduzido para prestar esclarecimentos na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA). A APA Maricá tem 970 hectares e abrange o sistema lagunar do município de Maricá, parte da restinga da região e a totalidade da Ilha do Cardoso.
http://www2.ana.gov.br/Paginas/imprensa/noticia.aspx?id_noticia=13131
Entram em vigor novas regras de operação para a bacia do Paraíba do Sul
A partir de hoje, 1º de dezembro de 2016, a operação do Sistema Hidráulico da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul será realizada de acordo com as novas regras definidas na Resolução Conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA nº 1.382/2015. Considerado uma referência, o novo modelo de operação é o resultado dos esforços conjuntos entre os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos da Bacia: Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ),mais o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) que, sob a coordenação da Agência Nacional de Águas, estabeleceram novas regras com o objetivo de garantir a segurança hídrica na bacia ao compatibilizar os atuais usos, como saneamento e produção de energia, com usos futuros, como a ampliação da Estação de Tratamento do Guandu e a interligação entre os reservatórios Jaguari, na bacia do Paraíba do Sul, e Atibainha, no Sistema Cantareira.
A nova resolução reduz os limites mínimos de vazão e define estágios de deplecionamento (redução) para cada um dos reservatórios instalados na bacia hidrográfica. De acordo com a nova regra, a vazão a jusante (abaixo) dos reservatórios deve respeitar limites menores do que aqueles estabelecidos pela Resolução ANA nº 211/2003, revogada integralmente pelo atual normativo. A partir de hoje, cada reservatório passa a operar com os seguintes limites mínimos de vazão instantânea: Paraibuna: 10 m³/s; Santa Branca: 30 m³/s; Jaguari: 4 m³/s; Funil: 70 m³/s; Santa Cecília: 71 m³/s; e Pereira Passos: 120 m³/s. O bombeamento para o rio Guandu em Santa Cecília, responsável pelo abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), passa a ser de 119 m³/s, considerando a média diária.
Com relação ao deplecionamento dos reservatórios, a regra anterior, cujos limites haviam sido suspensos pela Resolução ANA nº 1.779/2014 dado o período de criticidade hidrológica enfrentada pela bacia hidrográfica, definia que o deplecionamento fosse realizado por ordem de reservatório e que fosse mantido um limite mínimo de 10% de volume útil em cada um deles. Agora a operação deverá manter a ordem de reservatórios, mas obedecer a estágios de redução definidos na resolução conjunta (conheça aqui).
A Resolução Conjunta estabelece, ainda, que a mudança de estágio de redução no nível dos reservatórios para o nível de deplecionamento seguinte somente poderá ocorrer quando todos atingirem seus valores mínimos percentuais. Para esta operação, a nova regra admite uma variação de 5% do valor de referência e objetiva dar um caráter igualitário a todos os usos, respeitando o fundamento da Política Nacional de Recursos Hídricos, de garantia de usos múltiplos, com exceção a períodos de escassez, quando e Lei determina que o abastecimento humano e a dessedentação animal são prioridades.
Com a entrada em vigor da Resolução Conjunta ANA/DAEE/IGAM/INEA nº 1.382/2015 fica instituído oficialmente o Grupo de Assessoramento à Operação do Sistema Hidráulico Paraíba do Sul (GAOPS), sob coordenação da Agência Nacional de Águas (ANA). Fazem parte do Grupo: representantes do DAEE-SP, do IGAM-MG, do INEA-RJ, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e do CEIVAP.
Em 9 de abril de 2014, a ANA promoveu a primeira reunião técnica entre os estados que dividem a Bacia (SP, MG e RJ) com o objetivo de harmonizar dados hidrológicos, demandas futuras e dados sobre a qualidade da água, dadas as condições hidrológicas na Bacia que em 2014 registrou os piores níveis de vazões afluentes desde o início da série, de 1930. A Resolução com as novas regras foi publicada no Diário Oficial da União e chegou ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2015, mas, conforme acordado entre os especialistas dos órgãos envolvidos, só entrariam em vigor depois da recuperação dos estoques de água. Atualmente o sistema equivalente do Paraíba do Sul soma 48,85% de sua capacidade, mas ao final de 2014 o estoque era de apenas 2,7% e em janeiro de 2015 foi necessário recorrer ao volume morto dos reservatórios de Paraíbuna e Santa Branca.
A bacia do Paraíba do Sul
A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de aproximadamente 62.074km² e abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. O rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico em São João da Barra (RJ). Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica.
Texto:Carol Braz e Cláudia Dianni, Ascom/ANA
Novos equipamentos reforçam e implantação de sistemas agroflorestais no Noroeste
Agricultores do Noroeste Fluminense receberam nesta quinta, 01/12, da Fundação Banco do Brasil, os equipamentos para implantação de unidades produtivas do Sistema Agroflorestal (SAF). A entrega aconteceu em Santo Antônio de Pádua, cidade sede da Associação Central dos Produtores de Leite de Pádua (ACPROL), proponente do projeto. Luis Fernandes Lopes, presidente da ACPROL, recebeu o material entregue pelo Superintendente Regional do Banco do Brasil, Paulo César Colombo, e pelo gerente da agência do BB no município, Fábio Brasil.
O projeto, elaborado com apoio técnico do Sebrae/RJ, foi o único do Estado do Rio aprovado no edital da Fundação Banco do Brasil, e destinou R$ 200 mil para aquisição de 4 trituradores de resíduos, 1 triturador de resíduo de grande porte, 9 motosserras 30 serrotes de poda, 30 sistemas de irrigação compostos de bomba propulsora, borracha e fita gotejadora, e 30 escadas extensivas; além de R$ 39 mil para custear consultoria técnica para os agricultores. Os equipamentos serão utilizados em sistema de cooperação entre quatro associações de produtores do Noroeste: ACPROL, APROENF, APROCEN e APROBAN, que irão compartilhar os equipamentos de uso coletivo (trituradores e motosserras para poda).
O presidente da ACPROL disse que o projeto é uma oportunidade para incentivar os associados a diversificar a produção. “Não queremos depender exclusivamente do leite, e descobrimos que o SAF nos permite conciliar o trato com o gado leiteiro com a produção de frutas e hortaliças, porque é de fácil manejo”, afirma Luis Lopes. O presidente da APROENF, Jorge Martins, endossa. “O SAF é excelente para melhorar a qualidade do solo, e diminui o uso de água, porque o solo coberto mantém a umidade por mais tempo. É um sistema novo pra gente, e a chegada desses equipamentos, que são necessários para a manutenção do sistema, é essencial para a expansão dos cultivos na região”, diz Martins.
Integração proporciona avanço
Para a coordenadora da área de Alimentos e Bebidas do Sebrae/RJ, Mariangela Rossetto, a integração entre o poder público e as instituições envolvidas é determinante para o sucesso do projeto. “Esta sinergia que vemos aqui, com a atuação conjunta de diferentes instituições, resultou no fortalecimento dos produtores rurais da região. Eles estão unidos sob os princípios do associativismo buscando inclusão produtiva com a preservação dos recursos naturais”.
O analista Zequinha Consendey, um dos responsáveis pela mobilização dos produtores, também acredita que a cooperação técnica foi essencial para difundir o SAF na região. “Há um ano apresentamos o SAF aos agricultores, depois acompanhamos a implantação das primeiras unidades. A consultoria direta aos agricultores, realizada por técnicos do Sebrae e do Rio Rural, foi essencial. E esse projeto consolida a implantação do sistema, porque além dos 30 agricultores beneficiados com os equipamentos de uso individual, até 150 famílias poderão usar os equipamentos de uso coletivo que estão sob gerenciamento das associações de produtores”, esclarece.
Representantes das instituições parceiras do projeto participaram da entrega dos equipamentos. São elas: Sebrae/RJ, Programa Rio Rural, Emater-Rio, Pesagro-Rio, Embrapa, INEA, Fiperj, IFF, MAPA, secretarias municipais de agricultura e de meio ambiente, e associações de produtores.
Produção diversificada gera mais renda para o produtor
Um dos primeiros a implantar o SAF no Noroeste, Genilson Gonçalves, de Pádua, é um dos beneficiados. Ele já tem uma área de 2 mil m² e com a chegada dos novos equipamentos pretende ampliar a área para 5 mil m². “Antes de tudo, eu era produtor de leite. Conheci a agroecologia com o projeto PAIS, do Sebrae, em 2010. No ano passado, conheci o SAF e me encantei. Todos os meus cultivos estão concentrados em uma área só, facilita a mão de obra, permite grande variedade de produtos, economiza água. Quero expandir porque é possível trabalhar em uma área maior, sem me sobrecarregar”, diz Genilson.
Além de vender nas feiras orgânicas da região e nas chamadas públicas para fornecimento de produtos para a merenda escolar, Genilson descobriu um novo mercado. Pelo whatsapp ele recebe encomendas, monta as cestas e entrega diretamente aos consumidores. “Isso só é possível porque temos uma produção variada para atender os clientes”, afirma o agricultor.
O casal de agricultores Vanessa e Alessandro Gouveia, de Varre-Sai, também começaram com o PAIS. O SAF deles foi implantado nessa semana, agora vão instalar o sistema de irrigação que receberam através do projeto. “Eu me encantei pelo SAF, além da facilidade no manejo, a área fica linda! Quero implantar na propriedade toda, diversificar e aumentar a minha renda. Nós éramos comerciantes, não entendíamos nada de roça, sem o apoio dos técnicos, não teríamos conseguido. Hoje, não troco minha vida de agricultora por nada neste mundo!”, encerra Vanessa.
Fonte: ASCOM
FERNANDO GUIDA 